Lusa
Há cinco anos que a Guiné-Bissau estava a trabalhar esta solução com o Fundo Monetário Internacional (FMI), como declarou o primeiro-ministro, na passada quarta-feira, Rui de Barros, salientando que “hoje é o ponto de implementação” desta ferramenta no país.
A solução blockchain é uma plataforma digital para “reforçar a transparência da gestão da massa salarial” e consequente contratação de pessoal na Administração Pública.
O primeiro-ministro destacou que se trata de uma ferramenta “muito importante e segura para gerir dados”, que não permite “fazer nada sem respeitar todos os procedimentos”.
A plataforma digital, como explicou, será utilizada pelos ministérios das Finanças e da Administração Pública e pelo Tribunal de Contas, intervenientes no processo de gestão e fiscalização.
O ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, acredita que este sistema “vai revolucionar a Administração Pública” na Guiné-Bissau que tem vivido com uma “subida galopante da massa salarial de uma forma irracional e descontrolada”, como considerou.
A partir de agora, disse, haverá um controlo a nível da admissão do pessoal, com normas que obrigam a que haja “vaga identificada” e um pedido ao Ministério das Finanças para saber se existem ou não condições de cabimento de verba, além da fiscalização do Tribunal de Contas.
“Ou seja, obriga a cumprir estes requisitos administrativos e legais. E qualquer tentativa de adulteração ou de introduzir dados que não correspondem à realidade, dá um alerta”, explicou.
O propósito do Governo, como disse, “é chegar aos 35%” de peso da massa salarial na despesa pública, em convergência com os restantes países da União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA).”
“Nenhum país se pode desenvolver no mundo se trabalha só para pagar salários. O país precisa de ter infraestruturas, hospitais, escolas de qualidade, estradas em condições e precisa de melhorar a vida dos cidadãos”, acrescentou.
O ministro das Finanças considerou “irresponsabilidade política” o Estado estar a gastar 6,8 mil milhões de francos cfa (mais de dez milhões de euros) para pagar salários.
A cerimónia de lançamento da plataforma na Guiné-Bissau, contou com a presença da economista sénior do departamento africano do FMI, Concha Verdugo-Yepes, que destacou “a importância deste notável feito por um Estado frágil”.
“A Guiné-Bissau destaca-se como um dos primeiros países da África subsaariana a utilizar a tecnologia digital blockchain para melhorar as operações governamentais na gestão da massa salarial, reforçar a transparência orçamental e combater as vulnerabilidades da governação”, sublinhou.
Esta inovação, acrescentou, “pode ajudar a construir confiança nas instituições fiscais, aumentar a prestação de contas e reduzir qualquer perceção de corrupção pública”.
Para a economista sénior do FMI, esta solução pode ajudar o problema da Guiné-Bissau com a massa salarial e simultaneamente contribuir para o sucesso do programa de apoio financeiro que o Fundo tem em curso no país africano.
Concha Verdugo-Yepes lembrou que quando começaram a trabalhar em conjunto no projeto, “a massa salarial representava 84% da arrecadação de impostos, o maior índice da região”.
“Isso significa que, por cem dólares arrecadados em impostos, oitenta e quatro dólares foram gastos com salários. Sobrou pouco espaço para saúde, educação, infraestrutura ou pagamento de dívidas”, observou.
A economista sénior ressalvou que o “rácio melhorou agora para 53%, mas ainda é elevado em comparação com o rácio de convergência na região, de 35%”.
Disse ainda que “o FMI está pronto para apoiar a ampliação [da plataforma] para o resto dos ministérios nos próximos meses”.
