João Miguel Mesquita
Abordando a necessidade imperativa de acrescentar valor no acesso aos serviços, particularmente no sector público, Pedro Tavares ofereceu uma visão do caminho que Portugal percorre em direção à modernização e digitalização.
O anterior Secretario de Estado da Justiça de Portugal começou a sua intervenção no Lisbon Talks AI by Starkdata, reconhecendo o pioneirismo de Portugal na transformação digital ao longo das últimas duas décadas, o que lhe valeu o reconhecimento internacional, nomeadamente por parte da Comissão Europeia. O estatuto de Portugal como nação digital é sublinhado pelo seu posicionamento significativo em várias dimensões da experiência e transformação digitais, tal como salientado pelos estudos da OCDE.
No entanto, no meio destas conquistas existem desafios decorrentes de sistemas legados e infraestruturas desatualizadas – uma realidade que Pedro Tavares reconheceu de forma muito objetiva. A coexistência de sistemas envelhecidos com iniciativas mais recentes, orientadas para o digital, representa um desafio formidável para assegurar a prestação de serviços sem descontinuidades, em especial em sectores como a justiça.
Pedro Tavares chamou a atenção para o enorme volume de processos legais – até 500.000 por ano – e para a quantidade impressionante de dados envolvidos, o até ao mês passado membro do governo, enfatizou a necessidade de intervenção tecnológica para navegar eficientemente pelas complexidades. Destacando um caso com mais de três milhões de documentos, salientou a impraticabilidade da análise manual, sublinhando a necessidade de um aumento tecnológico.
Pedro Tavares apresentou sete reflexões-chave baseadas nas experiências do sistema de justiça português, sublinhando a importância de uma visão fundamental alinhada com componentes essenciais. Defendeu uma abordagem centrada no cliente, reconhecendo as diversas necessidades dos cidadãos e a necessidade de serviços adaptados. Além disso, sublinhou a importância de compreender as nuances contextuais e de promover uma cultura organizacional conducente à mudança – um esforço particularmente difícil num cenário burocrático envelhecido.
Numa reflecção sobre o mandado que terminou no dia 10 de março último, Pedro Tavares detalhou os esforços para colmatar o fosso entre os sistemas antigos e as tecnologias emergentes, defendendo a colaboração ativa entre as partes interessadas. Destacou iniciativas destinadas a simplificar processos e a tirar partido de tecnologias como a IA e a aprendizagem automática para automatizar tarefas, aumentando assim a eficiência e a precisão.
Pedro Tavares apelou ainda à gestão proactiva da mudança, salientando a importância de melhorar as competências e redefinir as funções face à evolução dos cenários tecnológicos. Sublinhou o potencial da IA para aumentar as capacidades humanas e racionalizar as operações, desde que seja implementada judiciosamente e com sensibilidade para as implicações sociais.
Tecnologia e Justiça: A importância da autenticidade e da otimização
O ex-secretário de Estado da Justiça de Portugal, Pedro Tavares, enfatizou a importância da autenticidade dos documentos e a otimização dos sistemas judiciais. Destacando os desafios e oportunidades que a Inteligência Artificial (IA) oferece ao campo da justiça, mostrando que é necessário que o setor da justiça em Portugal se adapte às mudanças legais e tecnológicas.
“Qual é a probabilidade de aquele documento ser mais ou menos autêntico?”. Foi a questão central levantada por Pedro Tavares, ressaltando a importância de garantir a autenticidade dos documentos num ambiente cada vez mais digitalizado. O ex-governante tem para si claro que muito trabalho ainda precisa ser feito neste sentido, destacando a necessidade de investigação e estruturação de informações como fundamentais para enfrentar este desafio.
Pedro Tavares abordou ainda a necessidade de otimização dos sistemas judiciais, destacando que sistemas antigos muitas vezes não estão devidamente otimizados para lidar com a necessidade atual. Mencionou também a importância de identificar entraves e melhorar as estatísticas para garantir uma resposta mais eficiente aos casos judiciais.
“É importante perceber, realmente nós temos que conseguir trabalhar nessa tal preparação de informação, seja a sumarização, seja outras áreas”, afirmou Tavares, destacando a importância da capacidade preditiva dos sistemas para melhorar a qualidade do serviço judicial.
Outro ponto abordado por Pedro Tavares foi a comunicação, onde ressaltou a necessidade de melhorar a comunicação no setor público, especialmente no campo da justiça, para garantir que as informações sejam transmitidas de forma clara e compreensível para todos os envolvidos.
Ao longo da sua participação no Lisbon Talks AI by Starkdata, Pedro Tavares também falou da importância de investir em competências e formação, tanto no setor público quanto no privado, para garantir que as pessoas estejam preparadas para lidar com as mudanças tecnológicas e legais.
O ex-Secretário de Estado da Justiça de Portugal levou ao Lisbon Talks AI by Starkdata a perspetiva dos que acham, e bem, que a tecnologia só faz sentido se conseguir agregar valor às pessoas e à sociedade como um todo. Destacando a importância de trabalhar com dados claros e abertos, investir em competências e garantir uma comunicação eficaz para promover uma justiça mais ágil e transparente.
