Hélder Medeiros
A Comissão Europeia vai aplicar uma coima de 500 milhões de euros ao gigante tecnológico Apple por alegadamente ter infringido a legislação comunitária relativamente a forma de acesso aos seus serviços de streaming de música.
Está coima será a primeira a ser aplicada pela UE à Apple e deverá ser anunciada no início do próximo mês, de acordo com o a reportagem do FT. Este é o resultado de uma investigação antitrust da Comissão Europeia para saber se os requisitos ” “anti-steering” da Apple violam as regras de abuso de posição dominante do bloco, prejudicando os consumidores de música “que podem acabar por pagar mais” pelas aplicações.
Este inquérito está a investigar as restrições contratuais impostas pela Apple aos criadores de aplicações, que os impedem de informar os utilizadores de iPhone e iPad sobre opções de subscrição de música mais baratas. A investigação foi lançada depois do Spotify ter apresentado uma queixa formal aos reguladores em 2019.
A Comissão Europeia vai decidir que as ações da Apple são ilegais e contrárias às regras de concorrência da UE, de acordo com o Fiancial Times. O executivo da UE vai proibir a prática da Apple de impedir que os serviços de música informem os utilizadores sobre alternativas mais baratas fora da App Store.
