João Miguel Mesquita
A decisão do anterior Governo, liderado por António Costa, de afastar a Huawei da lista de fornecedores da rede 5G nacional, foi um tema quente no 33.º Congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), realizado esta quarta-feira, 15 de maio, em Lisboa. O CEO da Nos, Miguel Almeida, destacou que esta decisão foi “muito além daquilo que foi prática na Europa”.
No debate sobre o Estado das Comunicações, Miguel Almeida sublinhou que a Nos não tinha a Huawei como fornecedora da sua rede de 5G, uma posição partilhada pela Vodafone Portugal. Luís Lopes, CEO da Vodafone Portugal, afirmou que as decisões tomadas sobre este tema “levantariam problemas operacionais significativos para o país”. Contudo, Luís Lopes acrescentou que, com mais diálogo, estes problemas estão a ser compreendidos e abordados de forma construtiva.
Os impactos da decisão
Ana Figueiredo, presidente executiva da Altice Portugal, a única operadora que utilizava a Huawei para a sua rede de 5G, criticou o momento da proibição, afirmando que a decisão “reduz a concorrência nesta área” ao diminuir as opções disponíveis”. “É óbvio que o facto de reduzirmos ou restringirmos um conjunto de fornecedores diminui as opções de podermos tomar decisões e escolhermos fabricantes”, comentou a presidente da Altice Portugal.
Ana Figueiredo manifestou preocupação com o timing da decisão, tomada “à posteriori, depois da implementação e do ‘rollout’ das infraestruturas”. Esta situação coloca a Altice Portugal numa posição complicada, obrigando a empresa a reavaliar e possivelmente substituir parte das suas infraestruturas, o que representa um desafio operacional e financeiro significativo.
A deliberação de excluir empresas sediadas fora da União Europeia, dos Estados Unidos e de outros países da OCDE das redes de 5G portuguesas foi tomada pelo Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, um organismo dependente da Presidência do Conselho de Ministros, em maio do ano passado. Esta medida foi amplamente vista como uma tentativa de alinhar as políticas de segurança nacional com as dos principais aliados ocidentais, mas também levantou questões sobre a sua implementação prática e o impacto no mercado de telecomunicações.
Os desafios para o futuro
O afastamento da Huawei do mercado 5G português reflete uma preocupação crescente com a segurança das redes de telecomunicações, mas também sublinha a necessidade de um equilíbrio cuidadoso entre segurança e competitividade. A Anacom, por sua vez, desafiou os operadores a serem “criativos” para concorrer com novos entrantes, como a Digi, uma empresa de telecomunicações que tem ganho terreno na Europa com ofertas agressivas e inovadoras.
Em suma, enquanto o Governo anterior defendia a decisão como uma medida de segurança essencial, as reações dos principais operadores destacam os desafios e as complexidades envolvidas na implementação de tal política. A exclusão da Huawei é uma restrição que pode limitar a inovação e a competitividade no mercado português de telecomunicações.
