Hélder Medeiros
A plataforma de redes sociais X, de Elon Musk, enfrenta a iminente possibilidade de ser banida no Brasil, após recusar-se a cumprir um prazo de 24 horas imposto por uma ordem judicial para nomear um representante legal no país. Este episódio marca uma escalada significativa no confronto entre Musk e um dos principais juízes da maior economia da América Latina.
Num post publicado na quinta-feira, a X afirmou que espera ser brevemente bloqueada no Brasil devido à sua recusa em acatar o que descreveu como “ordens ilegais” para censurar opositores políticos do juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quarta-feira, o STF divulgou uma ordem do juiz de Moraes exigindo que a empresa nomeasse um representante legal no Brasil sob pena de ser suspensa. Na semana anterior, a X tinha encerrado o seu escritório no país, alegando ter recebido uma “ordem” do juiz Alexandre de Moraes para remover algumas contas alegadamente ligadas ao crime, sob ameaça de multa ou prisão do seu representante legal.
Em resposta, a X afirmou que após a demissão do seu representante legal, Diego de Lima Gualda, o juiz brasileiro congelou as contas bancárias da ex-funcionário.
Elon Musk, que se autodeclara um defensor intransigente da liberdade de expressão, tem-se envolvido em diversos confrontos com Alexandre de Moraes, acusando-o de censura. O juiz, por seu lado, argumenta que as suas decisões fazem parte de um esforço para proteger a democracia contra a desinformação e conteúdos de ódio, frequentemente disseminados por grupos de extrema-direita.
Elon Musk tem publicado na sua rede social X, um conjunto de imagem geradas por IA provocatórias para com juiz Alexandre de Morais, como por exemplo, a imagem do juiz atrás das grades, com a legenda: “Um dia, @Alexandre, esta imagem tua na prisão será real. Marca as minhas palavras.” Noutro post, o dono da X referiu-se ao juiz Alexandre de Moraes como “um criminoso vestido com trajes de juiz, como numa fantasia de Halloween”.
A tensão entre Elon Musk e as autoridades brasileiras ocorre num momento delicado para a X, que tem enfrentado dificuldades financeiras, exacerbadas pela saída de anunciantes descontentes com a abordagem permissiva de Elon Musk em relação à moderação de conteúdos e pelo seu comportamento errático nas redes sociais.
Entretanto a Starlink, a rede de satélites de Elon Musk, fez saber que também recebeu uma ordem do juiz Alexandre de Moraes para congelar as suas contas bancarias e bloquear transações no Brasil, numa tentativa de cobrar multas impostas à X por não cumprir ordens judiciais.
O juiz Alexandre de Moraes, embora controverso, é visto por muitos como uma figura que protegeu a democracia brasileira durante as eleições de 2022, ao enfrentar ataques contra o sistema eleitoral do país.
Com a possibilidade de proibição da X no Brasil, Elon Musk enfrenta um novo desafio que pode ter consequências significativas, este pode ser a primeira de outras restrições às empresas lideradas por Elon Musk.
Com informação Financial Times
