João Miguel Mesquita
Kamala Harris, vice-presidente dos Estados Unidos e a provável candidata presidencial do Partido Democrata, tem sido uma figura complexa e enigmática no que diz respeito às políticas tecnológicas. Apesar das suas fortes relações com a Baía de São Francisco, centro nevrálgico da indústria tecnológica, onde foi durante 12 anos promotora, as suas posições sobre questões cruciais no setor do IT permanecem em grande parte indefinidas.
Com os Estados Unidos no comando da produção tecnológica do mundo e com o trinómio geográfico Europa – Estados Unidos – China, em permanente disputa pela liderança no setor é importante conhecer o pensamento político, da agora possível, futura Presidente dos Estados Unidos da América.
Com a ajuda do The Vergue fomos perceber o posicionamento da Vice-presidente dos Estados Unidos sobre o mais importante setor económico da atualidade.
Concorrência
Kamala Harris tem um histórico limitado em políticas de proteção da concorrência. Durante a sua campanha de 2020, distintamente de Elizabeth Warren, não foi uma defensora fervorosa do desmantelamento das grandes empresas de tecnologia. Quando questionada sobre a divisão de empresas como Amazon, Facebook e Google, Kamala Harris desviou a conversa para a regulação da privacidade, deixando em aberto a sua posição sobre a necessidade de ação no que toca as leis de proteção da concorrência. Contudo, já afirmou que a plataforma Facebook deveria ser regulamentada.
Privacidade
No campo da privacidade, Kamala Harris tem uma posição mais clara. Em 2019, enfatizou a necessidade de regular as empresas tecnológicas para assegurar que a privacidade dos consumidores americanos não fosse comprometida. Como senadora, focou-se na proteção contra a distribuição de imagens íntimas não consensuais, introduzindo a ENOUGH Act e a SHIELD Act, que criminalizam a distribuição dessas imagens. Este trabalho prolonga-se desde o seu tempo como procuradora-geral da Califórnia, onde perseguiu criminosos que roubavam imagens íntimas de contas do Google.
Inteligência Artificial
Kamala Harris desempenhou um papel central na política de IA da administração Biden. Tem promovido discussões sobre os riscos associados à IA, como questões de privacidade, deslocamento de empregos, discriminação e desinformação. Em março, anunciou uma política que exige que as agências federais dos EUA comprovem que as suas ferramentas de IA não prejudicam o público, sob pena de serem descontinuadas. No Reino Unido, num evento sobre segurança em IA, defendeu uma legislação que fortaleça a segurança da IA sem sufocar a inovação.
TikTok
Em relação ao TikTok, Kamala Harris tem uma postura cautelosa. Embora uma lei dos EUA tenha sido aprovada em abril permitindo a proibição da plataforma, Kamala Harris afirmou que a intenção não é banir o TikTok, mas sim abordar as preocupações de segurança nacional relacionadas com a sua empresa-mãe, a ByteDance.
Criptomoedas
O relacionamento da administração Biden com a indústria das criptomoedas tem sido tenso, principalmente devido à postura do presidente da SEC, Gary Gensler. Espera-se que Kamala Harris, se eleita, melhore essas relações, possivelmente nomeando um novo presidente para a SEC mais favorável ao setor cripto.
Imigração e Vistos H-1B
Kamala Harris tem mostrado interesse em expandir o programa de vistos H-1B, que permite a permanência de trabalhadores altamente qualificados nos EUA. Como senadora, trabalhou com o senador Mike Lee na introdução do Fairness for High-Skilled Immigrants Act, visando remover os limites por país para green cards baseados em emprego. Defendeu a eliminação de atrasos discriminatórios e a facilitação da união familiar para imigrantes qualificados.
Clima
Kamala Harris é conhecida pelas suas fortes posições em políticas ambientais. Como procuradora-geral da Califórnia, processou a administração Obama para impedir o fracking offshore. A administração Biden, da qual faz parte, passou a maior legislação de investimentos em energia limpa e clima nos EUA, e introduziu novas regulamentações de poluição para carros, usinas e instalações industriais. Espera-se que Kamala Harris defenda essas políticas e, possivelmente, adote uma postura mais rígida contra os combustíveis fósseis.
Conexões com o Setor Tecnológico
Kamala Harris, com uma carreira política centrada na Califórnia, recebeu significativas doações de empresas e figuras do setor tecnológico. Durante a sua campanha presidencial de 2020, os seus maiores contribuintes incluíram a Universidade da Califórnia, a Alphabet (empresa-mãe do Google), a Disney e a AT&T. Apesar dessas conexões, Kamala Harris não se apresenta claramente como uma política de Silicon valley, nem como uma crítica ferrenha das grandes tecnologias.
Kamala Harris continua a ser uma figura enigmática em muitos aspetos das políticas tecnológicas. A sua postura sobre questões cruciais como concorrência, criptomoedas e regulamentação da IA ainda não está completamente definida, deixando muitas perguntas abertas sobre a sua abordagem futura nessas áreas. Com a eleição de 2024 a aproximarem-se, a pressão para que Kamala Harris clarifique as suas posições em questões tecnológicas só aumentará.
