João Miguel Mesquita
O posicionamento de Portugal no top 10 europeu surge como reconhecimento da escala, maturidade e impacto do seu modelo de dados abertos. A avaliação europeia destaca a evolução sustentada de políticas públicas orientadas para a transparência, a interoperabilidade e a utilização sistemática de dados como base para a decisão, em linha com os objetivos definidos pela Década Digital Europeia.
O resultado obtido em 2025 confirma um percurso de investimento continuado na abertura e reutilização de dados públicos, com impacto tanto na administração pública como no tecido económico e social. A disponibilização estruturada de informação tem sido apresentada como um instrumento para melhorar políticas públicas, apoiar a inovação e facilitar a criação de novos serviços digitais.
No centro desta estratégia está o Portal Nacional de Dados Abertos, dados.gov.pt, desenvolvido e gerido pela ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP. Esta plataforma afirma-se hoje como uma infraestrutura estratégica do Estado, funcionando como ponto único de acesso aos dados públicos disponibilizados em formato aberto.
Atualmente, o portal reúne mais de 20 mil conjuntos de dados, abrangendo praticamente todos os domínios da ação pública, desde áreas económicas e financeiras até informação territorial, ambiental ou social. Mais de 400 organizações da Administração Pública e da sociedade civil participam ativamente na partilha de dados, o que evidencia uma adesão transversal ao modelo de abertura.
O ecossistema criado em torno do portal conta ainda com uma comunidade significativa de utilizadores. Cerca de 8.900 utilizadores registados recorrem aos dados públicos para fins de investigação, desenvolvimento de soluções digitais e criação de valor económico e social, reforçando a relevância prática da iniciativa para além do plano institucional.
Para Manuel Dias, CTO do Estado, “os dados abertos são hoje encarados como um elemento estrutural da transformação digital do Estado. A posição alcançada por Portugal no índice europeu confirma a maturidade do modelo nacional e a sua integração numa visão de governação orientada por dados, cada vez mais relevante para decisores públicos e privados que dependem de informação fiável para planear, investir e inovar.”
