Guillem Alsina Gonzàlez
Os planos para dotar o Velho Continente de uma infraestrutura de comunicações independente começaram a ganhar forma em março de 2025, com a publicação do Livro Branco da Defesa Europeia, ao qual se seguiu, em outubro do mesmo ano, o roteiro de preparação para 2030. Estes documentos estratégicos apontaram para a necessidade de criar um escudo espacial europeu capaz de proteger os ativos no território e garantir autonomia na transmissão de informação operacional sensível.
Como medida transitória, no passado mês de janeiro entrou em funcionamento o sistema GOVSATCOM, uma plataforma que agrega a capacidade de satélite de vários Estados-Membros para disponibilizar, de forma interina, um serviço seguro. Durante esse mesmo mês, tiveram início as conversações para desenvolver uma infraestrutura própria e definitiva.
Após vários meses de trabalho, na passada sexta-feira, dia 7, foi assinado o acordo de execução entre a Comissão Europeia e o consórcio SpaceRISE, um pacto que assinala a passagem da fase de planeamento para a implantação em larga escala do projeto de conectividade por satélite conhecido como IRIS2.
O desenho da rede foi alargado para 348 satélites, combinando equipamentos posicionados a diferentes altitudes. A constelação principal será constituída por 330 satélites em órbita terrestre baixa e 18 unidades em órbita terrestre média. Para responder às necessidades dos atuais ambientes de segurança, foi acrescentado um grupo adicional de 66 satélites avançados destinados a serviços de defesa e emergência.
Esta alteração da arquitetura da rede permitirá aumentar em 60% a capacidade das comunicações governamentais dentro da União Europeia e em 54% a nível mundial. As órbitas dos satélites, com orientação norte-sul, permitirão alargar a cobertura a regiões com infraestruturas terrestres limitadas, como o Ártico e o continente africano, onde a conectividade por satélite poderá apoiar tarefas como a monitorização ambiental, a coordenação em situações de crise, a telemedicina e o ensino à distância.
O novo calendário de execução antecipa os primeiros lançamentos para 2029, permitindo iniciar a prestação dos serviços de conectividade a partir de 2030. Para suportar esta aceleração dos prazos, o aumento das dimensões dos satélites e a contratação de um maior número de lançadores, foi disponibilizado um financiamento adicional de 4 mil milhões de euros, proveniente dos orçamentos comunitários para o período 2028-2034 e das contribuições dos Estados-Membros.
Espanha prevê realizar um investimento entre 1,6 e 2 mil milhões de euros, que se junta aos 656 milhões de euros confirmados pela Polónia e aos 500 milhões da Hungria.
Portugal também acompanha o desenvolvimento do IRIS2, embora o Governo português ainda não tenha anunciado uma contribuição financeira nacional adicional específica para o projeto. O país reforçou, entretanto, para 204,8 milhões de euros a sua contribuição global para os programas da Agência Espacial Europeia entre 2026 e 2030, incluindo áreas como comunicações, segurança e resiliência espacial. Portugal poderá ainda procurar valorizar infraestruturas nacionais, nomeadamente nos Açores e em território continental, no âmbito da futura rede terrestre associada à constelação europeia.
A gestão operacional do sistema ficará a cargo do consórcio SpaceRISE, constituído pela SES, Eutelsat e Hispasat. Por sua vez, o fabrico da infraestrutura foi atribuído a um grupo de empresas europeias, incluindo a Airbus Defence and Space, Thales Alenia Space, OHB e Aerospacelab. O projeto prevê igualmente a participação de empresas de menor dimensão no desenvolvimento de capacidades de Internet das Coisas e de ligações diretas a dispositivos.
A nível institucional, o programa mantém um modelo de governação partilhada. A Comissão Europeia assume a direção do projeto, enquanto a Agência Espacial Europeia supervisiona os requisitos técnicos e o desenho da constelação. Por fim, a Agência da União Europeia para o Programa Espacial será responsável pela acreditação de segurança e pela gestão da disponibilização dos serviços aos governos e instituições autorizadas.
