João Miguel Mesquita
As autoridades anti concorrência europeias estão atualmente a investigar alegações de práticas desleais por parte da gigante tecnológica Microsoft no setor de cloud, enquanto a empresa norte-americana procura uma resolução para as disputas em questão.
A Microsoft está empenhada em encontrar uma solução para as controvérsias em torno de suas supostas práticas anti concorrenciais no segmento de cloud. Este tema não é novo, há vários anos que a empresa enfrenta acusações veementes de concorrentes e está sob escrutínio das autoridades anti concorrência na Europa.
A associação Cloud Infrastructure Services Providers in Europe (CISPE) iniciou diálogos com a Microsoft com o intuito de abordar as questões pendentes relacionadas ao licenciamento, considerado injusto para os fornecedores de infraestrutura de cloud e dos seus clientes na Europa.
O centro deste litígio reside na crescente integração de produtos como o Microsoft 365 e o Windows nos serviços de cloud e outras ofertas da Microsoft. Alega-se que esta integração torna praticamente impossível para os concorrentes competirem com seus próprios serviços SaaS. Além disso, a Microsoft tem sido capaz de oferecer seu software no Azure a preços cada vez mais competitivos em comparação com os de seus concorrentes. A dificuldade adicional para a concorrência advém do fato de o software da Microsoft não funcionar tão bem em serviços de cloud de outros fornecedores. A CISPE acusa a Microsoft de abusar da sua posição dominante no mercado, prejudicando assim a concorrência justa e restringindo a escolha dos consumidores no mercado de serviços de cloud.
De que valem estas acusações?
Estas alegações são levantadas há vários anos. No entanto, após a Microsoft prometer melhorias no início de 2022 e tentar resolver o litígio, a situação rapidamente se deteriorou novamente. Em novembro de 2022, a CISPE formalizou uma queixa contra a Microsoft perante a Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DG COMP). Na perspetiva dos concorrentes, as iniciativas da gigante americana não fizeram nada para resolver os problemas existentes. Em vez de modificar as suas práticas de licenciamento injustas, a Microsoft introduziu novas práticas desnecessárias e injustas.
O processo está em estágio inicial e permanece incerto se estas negociações resultarão em soluções eficazes contra as supostas práticas anti concorrenciais. Os concorrentes da Microsoft no setor de cloud estão a moderar as suas esperanças de uma resolução rápida. No entanto, os líderes da CISPE estão determinados a não serem ludibriados por promessas vazias desta vez. O objetivo é alcançar progresso substancial até o primeiro trimestre de 2024; caso contrário, é provável que as negociações se encerrem rapidamente.
A Microsoft não se pronunciou oficialmente sobre a retomada das negociações. Um porta-voz da empresa citado pela Reuters, afirmou: “Continuamos a trabalhar de forma construtiva com a CISPE para abordar as preocupações dos fornecedores europeus de serviços de cloud”. O porta-voz optou por não fornecer detalhes adicionais sobre as negociações.
